TREs de São Paulo e Acre são mais rigorosos, Roraima e Paraíba são os que cassam menos

28/08/2006 - 20h23

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dos 20.705 candidatos inscritos para a eleição deste ano, cerca de 7% não tiveram seus registros aceitos pela justiça eleitoral. Ainda é parcial o número de 1.535 candidaturas rejeitadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral não atualizou os dados do estado do Rio de Janeiro. E ainda há 941 candidatos aguardando julgamento.Comparando o número de candidaturas negadas com o total de candidatos, alguns TREs foram mais rigorosos que outros. É o caso de São Paulo (onde 15% dos candidatos foram cassados), Acre (15%) e Maranhão (14%). Os TREs que negaram menos candidaturas foram os de Roraima (2%), Paraíba (2,7%) e Santa Catarina (3,2%).Em alguns estados, o número de candidaturas cassadas teve um crescimento expressivo em relação às eleições de 2002. No Maranhão, os candidatos indeferidos pularam de 49, no último pleito, para 109 este ano, um aumento de 122%. Outro TRE que demonstrou rigor foi o de São Paulo, que indeferiu 238 candidaturas em 2002 e 449 desta vez. O crescimento foi de 88%.No Distrito Federal, foram 55 indeferimentos em 2006, contra 35 na última eleição. Em Minas Gerais, foram indeferidas 122 candidaturas nesta eleição, contra 93 de 2002.O número contrasta com a redução ou o número reduzido de cassações de outros TREs. É o caso do de Pernambuco, que registrou 74 indeferimentos este ano, contra 101 em 2002. Ou os tribunais da Paraíba ou de Roraima, com 11 indeferimentos, cada, e o de Alagoas, com 15 casos.O TSE informa que existem 754 recursos contra as decisões judiciais. Tanto de candidatos que não aceitam sua cassação, quanto do Ministério Público recorrendo da aceitação de candidaturas.O levantamento destacou que, entre os cargos majoritários em disputa, foram indeferidos 45 registros: 2 para presidente da República, 13 para governador e 30 para os cargos de senador. Entre candidatos a vice e suplentes, foram indeferidos 1 registro de vice-presidente, 16 de vice-governadores, 34 de 1º suplente para senador e 31 de 2º suplente para senador. Já entre os cargos proporcionais, os TREs indeferiram 392 registros de candidatos a deputado federal, 976 de candidatos a deputado estadual e 40 de deputado distrital.Os dados referentes às decisões do TRE do Rio de Janeiro ainda não estão consolidados no sistema do TSE. Por isso, na relação, consta apenas um pedido de registro de candidatura indeferido no Rio de Janeiro, embora a assessoria de comunicação do tribunal informe que já são mais de 100 recursos contra os indeferimentos.O Tribunal Superior Eleitoral tem prazo até o dia 20 de setembro para julgar todos os recursos contra indeferimento e contra o deferimento de candidaturas. Essa é a data limite, de acordo com o Calendário Eleitoral, para que o TSE se pronuncie sobre a manutenção ou não sobre pedidos de candidatura que estão sendo julgados. As informações completas podem ser acessadas no site do TSE (www.tse.gov.br)