Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os documentos em nome da empresa Aracruz Celulose não são garantia depropriedade das terras originalmente ocupadas por indígenas no EspíritoSanto, afirma Vilmar de Oliveira, presidente da AssociaçãoIndígena Tupiniquim Guarani. “Pessoas que criam um documento de umaterra, a partir daquele momento passam a ser donos”, disse à AgênciaBrasil. “No caso das pessoas que ali viviam, que não têm um documentoassegurado, os direitos não são vistos com bons olhos”.Poroutro lado, segundo Vilmar Oliveira, os índios não tinham a preocupaçãode buscar formas de oficializar a ocupação das terras. “Por sermosindígenas, não tínhamos preocupação e não tínhamos documento da época.Então ela [a empresa] veio, se instalou, criou documentação decartório”, diz. “Às vezes acontecia naquela época, segundo testemunhosdos mais velhos, que ela buscava famílias para colocar, a princípio,esses títulos no nome daquelas famílias e em seguida passava para onome dela. Isso feito em cartório”, completa.A empresa AracruzCelulose diz ser dona de 11 mil hectares de uma área de 18 mil hectaresoriginalmente ocupadas pelos guaranis e tupiniquins, segundo a FundaçãoNacional do Índio (Funai). A área, no município de Aracruz, é motivo dedisputa entre 2 mil indígenas e a maior empresa de celulose deeucalipto, Aracruz, responsável por um terço da produção mundial. Oparecer prévio da Funai reafirma que a área pertence aos povosTupiniquim e Guarani.As terras reivindicadas pelos índios ficamno município de Aracruz, a cerca de 150 quilômetros de Vitória. Nomunicípio, localizam-se quatro aldeias tupiniquins e três guaranis.Segundo Oliveira, essas comunidades vivem numa área de cerca de 7 milhectares, que já foram contemplados em decretos de homologaçãoassinados pelo então ministro da Justiça Íris Rezende. Umparecer da Procuradoria-Geral da Funai reafirma que não apenas essaárea, mas os outros 11 mil hectares, num total de 18 mil hectares,pertencem aos tupiniquins e aos guaranis. A empresa contesta odocumento. Segundo o procurador-geral do órgão, Luiz Fernando Villares,uma das alegações da Aracruz é que as terras não eram de ocupaçãotradicional dos povos. De acordo com o presidente daAssociação Indígena Tupiniquim Guarani, a empresa chegou à região nadécada de 60, para começar a plantar eucalipto, e os índios acabaramtendo que deixar as terras. “Como havia um grande desmatamento, osindígenas da época tiravam seus sustento da mata, dos rios, acabavasendo inviável os indígenas ficarem naquela região. Então, eles foramse afastando das áreas que estavam sendo devastadas”, conta a liderançaindígena. A liderança afirma que as comunidades indígenasestão preocupadas com a demora para solucionar o impasse. “A genteabriu mão dos encaminhamentos que estavam sendo feitos de demarcação,de construção das aldeias, e a gente interrompeu essas atividades pelofato de a Funai e o Ministério da Justiça terem se comprometido com ascomunidades de fazer esses processos e de até antes da eleição sair ahomologação dessas terras. A gente está aguardado e estamos vendo queos prazos estão vencendo”, diz Oliveira.
