Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral têm agora umaoportunidade de mostrar que vivem “no mundo real”, avalia o deputado MiroTeixeira (PDT-RJ). Ele é autor de uma consulta ao TSE sobre as possibilidadesde cassar políticos contra os quais haja provas de corrupção, que deve entrarem debate no tribunal nos próximos dias. “Oencaminhamento da consulta tem o claro objetivo de impedir a posse de eleitoscontra os quais haja irrefutável prova de corrupção”, diz Miro. “Como disse o ministro Marco Aurélio Mello [presidente do TSE], só os mortos não evoluem e o direito e a suaaplicação evoluem no mundo todo”, afirma o deputado. “Claro que tem que serobservado o devido processo legal, o sagrado direito de defesa e o direito deuma população inteira não ser representada por pessoas que não têm qualidadepara fazê-lo.” Na avaliação de Miro, que é advogado, o parágrafo 10 doartigo 14 da Constituição Federal permite que se impeça a diplomação deparlamentar eleito que tenha contra si provas de que esteja ligado a algumilícito que envolva “abuso do poder econômico, fraude ou corrupção”. “O parágrafo 10 garante que não tomará posse oeleito contra quem haja provas de corrupção. Dispensada está a existência detrânsito em julgado de qualquer outra decisão judicial”, diz o deputado. “É o que basta”, diz. “Provas são suficientespara iniciar o processo específico de impugnação do mandato. E elas existem emquantidade, em poder da Justiça.” O deputado, porém,acredita que, embora haja possibilidade de cassar mandatos dos eleitos, hápouco a fazer durante o processo eleitoral, que não dá tempo para que osprocessos contra os acusados sejam levados a termo. “Estamos obrigados aassistir à eleição e a posse de criminosos, não nos restando senão os protestosindignados de sempre”, justifica ele, em nota explicativa sobre sua consulta aoTSE.