Ministério do Planejamento quer aprovar nesta semana edital do primeiro projeto de PPP

08/08/2006 - 19h35

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou hoje (8) que pedirá a aprovação do edital para a realização do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP) ainda esta semana. Segundo o ministro, o comitê gestor da PPP, composto por ele, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e dos Transportes, Paulo Sergio Passos, deverá se reunir ainda esta semana para discutir o assunto. Bernardo disse que, embora ainda haja pontos de divergência técnica, o governo deve lançar logo o edital, porque o texto ainda passará por consultas públicas. "Provavelmente, durante as consultas, haverá uma chuva de críticas e reparos", disse, ao comentar que os ajustes serão feitos ao longo do processo. O projeto ficará aberto para sugestões por 90 dias. Ainda haverá debates na Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib) e visitas técnicas às regiões envolvidas com as obras. Também está na agenda do governo envio de missões à Europa em busca de investidores para o projeto. A primeira PPP envolve a reforma, manutenção, operação e aumento da capacidade em 633 quilômetros das BRs 116 e 324, na Bahia. Um dos trechos liga as cidades de Salvador e Feira de Santana. O outro vai do sul de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais. O prazo de concessão será de 15 anos. O trecho da BR-324 é um importante corredor de exportação e importação, com altos índices de tráfego de caminhões em torno de Feira de Santana e no acesso ao Porto de Aratu, próximo a Salvador. Já a BR-116 é uma rodovia importante porque faz a ligação do Sul ao Norte do Brasil, onde o tráfego também é intenso.