Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os movimentos sociaispresentes no Encontro dos Povos do Campo, organizado pelo FórumNacional pela Reforma Agrária, reivindicaram a atualizaçãodos índices de produtividade, que são utilizados paradeterminar se uma área está ou não apta a serdesapropriada. Os atuais números foram estabelecidos em 1980,a partir de dados estatísticos de 1975. Com a atualizaçãodos índices, a expectativa destacada por movimentos sociais éa de que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas serevelem aptas a ser desapropriadas para a reforma agrária emregiões de alto nível de conflito fundiário,como o Sul e o Nordeste.A integrante dacoordenação nacional do Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra, Marina dos Santos, voltou a cobrar do governo aatualização do índice para ajudar na reformaagrária. Segundo ela, atualizar o índice deprodutividade de propriedades rurais do país é umapromessa antiga do governo Lula. "Já passou da hora dele[índice] ser modificado. O índice que está emvigor está bastante desatualizado e tem sido um impeditivopara a efetivação da reforma agrária",disse.Ela lembrou que pelomenos dois projetos de lei que tratam da questão estãoem tramitação no Congresso Nacional. Um deles exige aatualização de 15 em 15 anos do índice deprodutividade, e o outro, a cada cinco anos. "Nós nãoprecisávamos estar esperando a aprovação dessesprojetos. Bastasse a edição de uma portaria, por partedo Poder Executivo, para atualizar o índice de produtividadehoje em vigor. Se o governo Lula realmente estivesse preocupado emfazer a reforma agrária, ele já teria revisto o atualíndice", criticou.Conforme destacouMarina dos Santos, hoje cerca de um milhão de pessoas, 230 milfamílias, estão acampadas no país àespera de um pedaço de terra. O professor titular de GeografiaAgrária da Universidade de São Paulo (USP), AriovaldoUmbelino de Oliveira, disse que está em estudo uma instruçãonormativa que visa alterar os índices que medem o rendimentono campo para fins de reforma agrária. O objetivo seria o deincorporar o progresso científico e as novas tecnologiasagrícolas ao conceito de produtividade rural.Ele concorda que oíndice de produtividade está bastante defasado. “Sópara se ter uma idéia, hoje, a média de produçãopor hectare de soja chega a três ou quatro mil toneladas. Mas,o índice atual em vigor diz que uma propriedade que produz emmédia 1,2 toneladas do produto por hectare éconsiderada produtiva”, explicaEspecialistas acreditamque a produção de gado e a própria lavoura emalgumas regiões precisarão ser mais do que o dobro daatual para que uma terra seja considerada produtiva, e, portanto,livre de desapropriação, assim que o índice deprodutividade rural for revisto.