Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A redução das tarifas de telefonia fixa começará a valer na quinta-feira (13). O reajuste a ser feito pelas companhias telefônicas poderá chegar a 0,51%. O anúncio foi feito hoje (10) durante a posse do novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, para quem a medida vai estimular a concorrência entre as empresas. A portaria que reduz as tarifas telefônicas deverá publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União. "É um propósito nosso: desenvolver instrumentos mais eficazes para estimular a competição no Brasil", disse Plínio de Aguiar Júnior. Ele acrescentou que "mesmo nesse ambiente com pouca competição nós já temos resultados do enorme trabalho da Anatel para mudar a questão da harmonização das tarifas ao público”. O reajuste negativo valerá para serviços de habilitação, assinatura básica e pulso. Segundo o novo presidente da Anatel, as empresas ainda terão que publicar seus respectivos reajustes nos jornais. Dados divulgados pelo Ministério das Comunicações apontam as seguintes reduções em seis operadoras: 0,51% na Telemar; 0,42% na Brasil Telecom; 0,37% na Telefônica; 0,40% na CTBC; 0,37% na Sercomtel e 0,435 nos telefones públicos. O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que estabelece o reajuste, levará em conta apenas os custos do setor e substituirá o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI). Com isso será reduzido o impacto da inflação nas contas dos consumidores. "A principal conseqüência é ter um índice nacional que dependa menos de variações cambiais externas", explicou Plínio de Aguiar Júnior. Esse primeiro reajuste, a partir de quinta-feira, será dado a partir de uma média calculada a partir do IGP-DI de julho a dezembro do ano passado e do IST de janeiro a maio deste ano.