Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A oposição pode comprometer a recuperação do poder de compra do salário mínimo se insistir no reajuste em 16,7% nas aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. A afirmação é do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O reajuste foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob o argumento de que a medida aumentaria o déficit previdenciário, hoje em torno de R$ 7 bilhões.Jucá acrescentou que os aposentados e pensionistas poderão perder até o reajuste de 5% se os partidos de oposição derrubarem o veto presidencial. O líder governista disse que o PSDB está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que ele mesmo criou quando era governo. “É muito feio ver o PSDB agir dessa forma, uma vez que foi o autor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estou muito tranqüilo porque defendi a Lei de Responsabilidade Fiscal no governo Fernando Henrique Cardoso e vou continuar a defendê-la neste ou em qualquer outro governo”, afirmou o senador.O líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), disse que o presidente Lula “demonstrou seriedade” ao vetar o reajuste de 16,7% para os benefícios previdenciários. “Temos que botar o pé no chão e sermos realistas. Se os congressistas derrubarem o veto do presidente terão que apontar as fontes de financiamento para a concessão deste reajuste”, afirmou o líder peemedebista.Suassuna não acredita na possibilidade de o Congresso votar contra o veto presidencial. “Houve uma demagogia da Câmara e do Senado, agora todo mundo vai parar e pensar duas vezes”, disse.Este não é o raciocínio do líder da minoria no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR). Segundo ele, outros vetos presidenciais caíram no Congresso e este poderá ser mais um deles. O parlamentar tucano afirmou que o reajuste de 16,7% nas aposentadorias e pensões representa a redução da perda no poder de compra dos aposentados que ocorrem desde 1991.Quanto ao argumento de que este reajuste aumentaria ainda mais o déficit da Previdência Social, Álvaro Dias disse que não é aplicável. “Só em dívidas a Previdência tem a receber R$ 250 bilhões, sem contar recursos que teriam de ser aplicadas na Seguridade Social e são desviados para outros destinos”, ressaltou o líder da minoria. Ele citou como exemplo os recursos da Cofins e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) que deixam de ser repassados à Previdência.O senador Paulo Paim (PT-RS), apesar de pertencer a base do governo, discordou do veto do presidente Lula. “Foi um equívoco. Hoje, recebi uma série de e-mails de lideranças de aposentados indignadas com o veto. O que resta a eles, agora, é fazer uma pressão legítima junto ao Congresso Nacional para que o veto seja derrubado”, disse Paim. O parlamentar citou estudos feitos pelos economistas Marcio Porchman e Marcelo Nery, que mostrariam que a Previdência tem recursos para bancar o reajuste de 16,7%. Segundo Paulo Paim, estes estudos mostram que recursos destinados à Previdência estariam sendo usados para outras finalidades.