Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A diretora técnica do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Artemísia do Valle, conta que o órgão – do governo estadual – está recebendo pedidos de autorização para desmatamento em áreas privadas, estaduais e municipais desde a semana passada. Mas ainda não definiu o procedimento para apreciá-los.“Já recebemos na última semana oito pedidos de desmatamento”, afirmou a diretora hoje (10). “Ainda estamos em fase de ajustes internos, para incorporar essa nova tarefa à nossa rotina [entre as definições pendentes, está o valor da taxa a ser cobrada pela autorização]. Não vamos mudar o que era exigido pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] para conceder essas licenças”.Na última sexta-feira, a Agência Brasil informou que a Lei de Gestão de Florestas Públicas (em vigor desde 2 de março) transfere para os governos estaduais a responsabilidade por autorizar desmatamentos em áreas que não sejam da União, dando prazo de 60 dias para que os órgãos ambientais se ajustem à mudança. Mas no Amazonas, maior estado brasileiro, os processos antigos ainda foram repassados pelo Ibama, e nem o Ipaam havia divulgado os procedimentos que adotaria. Os agricultores e pecuaristas têm pressa de receber resposta, porque em junho começou o chamado verão amazônico, período menos chuvoso no qual a terra é preparada para plantações e pastagens.“Na realidade, este ano talvez seja um pouquinho tumultuado. Mas o Ibama e o Ipaam estão fazendo um trabalho de cooperação”, reconhece Do Valle. “Não vou dizer que vamos atender a todas as demandas. Mas faremos um esforço concentrado para que não haja grandes problemas”.A diretora técnica revelou ainda que um funcionário do Ibama está cedido ao Ipaam, para auxiliar os servidores estaduais na nova função. “A gente espera conceder ainda nesta semana as primeiras licenças de desmatamento”. O Ipaam conta hoje com 15 engenheiros florestais, sendo oito concursados - os demais foram contratados temporariamente. Del Valle informa que a Assembléia Legislativa do Amazonas já autorizou a realização de concurso público com pelo menos 20 vagas para engenheiros florestais. “Mas pelas restrições impostas pelo calendário eleitoral, teremos que nos virar com o quadro atual pelo menos até o fim do ano”.