Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) discutiu hoje (7) e vai propor ao governo a inclusão de R$ 500 milhões no Orçamento Geral da União de 2007 para financiar a alimentação de estudantes do ensino médio da rede pública. A informação foi dada pelo presidente do Consea, Chico Menezes, após a reunião do colegiado no Palácio do Planalto. "Estamos reivindicando que haja inclusão de recursos para alimentação no ensino médio para 2007. Isso significaria um acréscimo dentro do orçamento voltado para a alimentação escolar de R$ 500 milhões, subindo de R$ 1,3 bilhão (recursos para o ensino básico) para R$ 1,8 bilhão", disse o presidente do Consea.Segundo Chico Menezes, a previsão de alimentação para estudantes do ensino médio está dependendo de aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional. O projeto está em fase final de elaboração no Ministério da Educação e deverá ser encaminhado ao Congresso ainda neste semestre para discussão e votação. "O projeto prevê que todo o ensino médio seja contemplado e aí poderemos garantir para o próximo ano a alimentação para cerca de oito milhões de estudantes do ensino médio", calculou Menezes. "O presidente Lula proporcionou em três anos aumento de 70% do valor per capita da alimentação escolar. Temos certeza que o presidente estará sensível à incorporação desse programa. Porque os alunos do ensino médio têm o mesmo direito a alimentação, que os do ensino básico."Na reunião de hoje, os membros do Consea também discutiram a aquisição de alimentos da agricultura familiar. O conselho defende a valorização desse segmento produtivo e, por isso, "está propondo reforço orçamentário para a aquisição de alimentos desse segmento". Outro programa que mereceu as discussões dos conselheiros foi o do sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, "que diagnostica onde está a desnutrição nos diferentes municípios". "É preciso reforçar esse programa para que ele chegue a todos os municípios brasileiros, para que se possa trabalhar a segurança alimentar e nutricional com bases consistentes", alertou o presidente do Consea.De acordo com ele, uma discussão que mereceu grande atenção dos conselheiros foi o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do governo federal cumpriu a meta de incluir 11,1 milhões de famílias no cadastro. "Será necessária uma nova etapa que é associar a esse programa outros programas e ações estruturantes que permitam no futuro que essas famílias beneficiadas possam garantir seus direitos essenciais."Segundo Chico Menezes, esse é o segundo ano consecutivo em que o Consea discutiu o orçamento para a segurança alimentar e nutricional. Ele informou que as discussões são importantes já que esse é o momento para o envio de propostas e de reivindicações aos diversos órgãos do governo responsáveis por estabelecer as prioridades para o setor. "O Consea precisa estabelecer os valores necessários para cada ação com o estabelecimento de metas, onde se quer chegar e essas metas devem ser coerentes com a prioridade que o governo tem dado a questão do combate à fome e da segurança alimentar e nutricional."
