Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A situação do Centro Provisório de Detenção (CDP) de Araraquara preocupa o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves. Ele afirmou hoje (7) que a Pastoral Carcerária e entidades de direitos humanos da região tentaram entrar no presídio, mas mesmo com autorização judicial não obtiveram permissão.
De acordo com ele, a "situação é grave, dramática e absurda, e lembra as masmorras medievais". Ele reforçou que o fato de em cada metro quadrado conviverem seis presos viola a legislação, porque as regras da Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de presos determinam seis metros quadrados para cada preso. "É realmente um retrato estarrecedor, uma situação de extrema gravidade que precisa ser solucionada imediatamente".
Alves destacou que por manter os presos nessas condições, o gestor do sistema penitenciário, ou seja, o governo do estado de São Paulo, pode ser responsabilizado por crime de tortura, já que os detentos são submetidos a intenso sofrimento físico e psicológico. "A lei e a constituição são muito claras, e o estado é obrigado a garantir a vida, a integridade física e a dignidade das pessoas que estão sob sua custódia".
Ontem (6) a situação foi discutida em um ato em repúdio às mortes dos funcionários do sistema prisional, realizado pelas entidades de direitos humanos na sede do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp).
Alves afirmou que as organizações de direitos humanos querem deixar claro que, além de defenderem os direitos dos detentos para que eles não retornem piores para a sociedade, defendem também os direitos dos funcionários. "As entidades priorizam os casos ns quais existem falhas e omissão do estado e o estado tem se omitido e falhado na garantia da segurança e da integridade dos funcionários do sistema prisional".
Mais de mil presos da penitenciária de Araraquara, no estado de São Paulo, estão confinados em áreas abertas, sem condições mínimas de higiene ou atendimento médico, disse o secretário geral no Estado de São Paulo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Rozaldo José da Silva. Segundo ele, a situação é ruim também em outros cinco presídios paulistas.
