Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A situação do Centro Provisório de Detenção (CDP) deAraraquara preocupa o coordenador do Movimento Nacional de DireitosHumanos, Ariel de Castro Alves. Ele afirmou hoje (7) que a PastoralCarcerária e entidades de direitos humanos da região tentaram entrar nopresídio, mas mesmo com autorização judicial não obtiveram permissão. De acordo com ele, a "situação é grave, dramática e absurda, e lembraas masmorras medievais". Ele reforçou que o fato de em cada metroquadrado conviverem seis presos viola a legislação, porque as regras daOrganização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de presosdeterminam seis metros quadrados para cada preso. "É realmente umretrato estarrecedor, uma situação de extrema gravidade que precisa sersolucionada imediatamente".Alves destacou que por manter os presos nessas condições, o gestor dosistema penitenciário, ou seja, o governo do estado de São Paulo, podeser responsabilizado por crime de tortura, já que os detentos sãosubmetidos a intenso sofrimento físico e psicológico. "A lei e aconstituição são muito claras, e o estado é obrigado a garantir a vida,a integridade física e a dignidade das pessoas que estão sob suacustódia".Ontem (6) a situação foi discutida em um ato em repúdio às mortes dosfuncionários do sistema prisional, realizado pelas entidades dedireitos humanos na sede do Sindicato dos Funcionários do SistemaPrisional (Sifuspesp).Alves afirmou que as organizações de direitos humanos querem deixarclaro que, além de defenderem os direitos dos detentos para que elesnão retornem piores para a sociedade, defendem também os direitos dosfuncionários. "As entidades priorizam os casos ns quais existem falhase omissão do estado e o estado tem se omitido e falhado na garantia dasegurança e da integridade dos funcionários do sistema prisional".Mais de mil presos da penitenciária de Araraquara, no estado de SãoPaulo, estão confinados em áreas abertas, sem condições mínimas dehigiene ou atendimento médico, disse o secretário geral no Estado deSão Paulo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estadode São Paulo (Sindasp), Rozaldo José da Silva. Segundo ele, a situaçãoé ruim também em outros cinco presídios paulistas.