Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As regras para a entrada de menores de 18 anos emcinemas será uma das mudanças a partir da publicação de uma portaria doMinistério da Justiça sobre classificação indicativa. A previsão é queas mudanças sejam colocadas em prática a partir da próxima semana.Também serão colocadas em prática as recomendações de programas detelevisão, filmes e espetáculos que mostrem conteúdos contextualizadose positivos que possam contribuir para a educação dos jovens.No caso específico dos cinemas, a indicação da idade para a qual umfilme não é recomendado por ter cenas de sexo ou violência, porexemplo, continuará. Porém, agora, adolescentes de 12 anos, porexemplo, poderão assistir no cinema um filme considerado impróprio paramenores de 16 anos, desde que haja uma autorização dos pais. Antes nãohavia essa possibilidade de acordo com as leis em vigor.De acordo com o diretor do Departamento de Justiça, Classificação,Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, José Elias Romão, ogoverno não pode dispor sobre o acesso ao cinema, por isso a "correção"será feita pela portaria. A decisão de que filmes as crianças eadolescentes podem ver passa assim a ser uma responsabilidadecompartilhada entre o Estado e a família. "Se o sistema criado tem como princípio à responsabilidade dos pais aolado do Estado, ou seja, os pais é que decidem junto com crianças eadolescentes. Não podemos impedir a entrada se o pai assim oconsidera", explica.Para os casos em que os pais permitam a entrada dos filhos em filmespara uma faixa etária não recomendada, seria preciso deixar na portariado cinema um documento explicitando a autorização, de acordo com orepresentante do Ministério da Justiça.Para a elaboração do novo modelo, o Ministério da Justiça trabalhou comorganizações da sociedade civil e realizou audiências públicas em todasas regiões do país, além de consulta pública pela internet.