Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A arrecadação de recursos por meio de uma taxa sobre transações financeiras internacionais poderá ser adotada pelo Grupo-Piloto sobre Mecanismos Financeiros Inovadores do Desenvolvimento na obtenção de dinheiro para a realização de projetos de desenvolvimento em países pobres.
A proposta que faz parte do documento final da a Primeira Reunião Plenária do grupo, encerrada hoje (7) em Brasília. Durante dois dias, representantes de mais de 40 países e diversos organismos internacionais debateram formas de criar fundos para países em desenvolvimento através de mecanismos inovadores.
A diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, explica que a taxa sobre transações financeiras pode ser comparada à antiga Taxa Tobin, que tinha por objetivo regular os fluxos financeiros dos mercados atingidos pela especulação financeira através da cobrança de 0,1% sobre as movimentações especulativas. Mas a principal diferença entre as duas, explica ela, é que a primeira será revertida para o desenvolvimento dos países.
"Dessa vez é uma taxa muito ínfima - de 0,001% - que não causa distorções nos fluxos, mas que poderá ser revertida em recursos que podem ser usados no desenvolvimento", disse a embaixadora. Estima-se que as transações financeiras movimentem US$ 1 trilhão por dia.
Segundo Maria Luiza Viotti, o principal entrave para implementação dessa taxa é o fato de muitos países não concordarem com a cobrança. "Sempre se considerou que a adoção de uma taxa sobre transações financeiras teria que ser universal ou pelo menos que envolvesse as grandes praças financeiras do mundo e, portanto, é de difícil aplicabilidade, já que os países onde estão as principais praças financeiras não têm concordado com essa idéia", disse. Os Estados Unidos é um dos países que não concorda com a taxação.
A diretora do Itamaraty disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem discutido a idéia. Segundo ela, para que a taxação sobre transações financeiras tenha efeitos maiores do ponto de vista internacional, "ela tem que ser feita em grande escala e em moedas transnacionais, em grandes volumes".
Um projeto-piloto baseado em remessas de migrantes, apresentado pela Espanha, e outro voltado para o combate à desnutrição infantil, levado ao plenário do encontro pelo Chile, fazem parte de novas propostas que surgiram ao longo do encontro. "Esses projetos ainda estão em fase de idealização e serão discutidos nas reuniões que serão realizadas pelo grupo até o final do ano", informou a embaixadora.
Ela avaliou como positiva a Primeira Reunião Plenária do Grupo-Piloto sobre e disse que o principal resultado foi o avanço no projeto-piloto que trata da contribuição solidária sobre passagens aéreas e da implementação da Central Internacional para Compra de Medicamentos (Cicom).
O Brasil deixa a presidência do grupo-piloto em setembro. A vaga será assumida pela Noruega. Os dois países, junto com a França, Chile e Reino Unido formam um tipo de liderança dentro do grupo-piloto.
