Juliana Andrade e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A classificação indicativa é uma forma de compartilhar as responsabilidades de proteção às crianças e adolescentes entre o Estado e a família. "A idéia é que não seja apenas o estado responsável pela escolha do que uma criança pode ou não assistir, mas que o estado dê à família todos os instrumentos para que ela possa escolher e possa orientar seu filho", afirma a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas.

A secretária ressaltou, ao participar de seminário sobre a nova classificação indicativa, que o modelo não deve ser confundido com censura. "A classificação indicativa nada tem a ver com censura. O que procuramos fazer é um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção da criança e do adolescente".

Ela explicou ainda que, embora o Ministério da Justiça seja responsável pela classificação indicativa, ele não tem poder de sanção. "Para isso, existe um trabalho conjunto com o Ministério Público, tanto federal quanto dos estados, que são os responsáveis por tomar a medidas cabíveis no caso de descumprimento das regras da classificação", disse a secretária.