Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A elaboração do novo sistema de classificação indicativa para a programação de filmes, espetáculos e programas de televisão contou com a participação da sociedade. Foram realizadas audiências públicas em 10 cidades e consulta pública pela internet. Também foram distribuídos mais de 12 mil questionários e cerca de 10 mil pessoas utilizaram a internet para opinar sobre a programação da televisão e o que esperam da classificação indicativa.

O levantamento mostrou que 57% vêem a classificação como um serviço de informação pedagógico sobre o conteúdo da programação com o objetivo de proteger crianças e adolescente. O resultado mostra que a população não considera uma forma de censura o sistema de recomendação sobre a faixa etária adequada para programas audiovisuais como filmes e novelas.

"A classificação indicativa é a expressão mais bem acabada do Estado de Direito, porque impõe um processo de participação", afirmou o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, José Elias Romão, ao participar de seminário sobre o novo modelo de classificação.

Em relação ao horário livre, que vai das 6 horas às 20 horas, mais de 35% dos entrevistados disseram que não há necessidade de mudar. Outros 22% consideram que o horário poderia ser ampliado até às 22 horas.

A participação das emissoras de TV deve ser ampliada no processo. De acordo com Romão, haverá reuniões mensais no Ministério da Justiça com a participação conjunta dos representantes das emissoras. "Não havia isso, as TVs nos procuravam isoladamente. Agora elas terão um espaço mês a mês no Ministério da Justiça para discutir os problemas que vivem com a classificação, em conjunto, TVs e sociedade civil".

De acordo com ele, a nova classificação indicativa deve ser aplicada no cinema já a partir da próxima semana, quando deve ser regulamentada portaria sobre o tema. A expectativa, segundo ele, é que as televisões sejam alcançadas até o final do ano.