Milena Assis
Da Agência Brasil
Brasília – Novas regras para o cooperativismo no Brasil é o principal tema do Segundo Encontro Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece em Brasília até quarta-feira (5).
Com o tema Desenvolvimento Sustentável se Faz com Cooperação, o evento reúne lideranças de cooperativas, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o diretor de formação da Unicafes, Silvio Ney Barros Monteiro, um dos principais pontos sobre novas regras que deve ser discutido é o apoio para melhorar e aprovar a Lei Geral das Cooperativas, do senador Osmar Dias (PDT-PR). O Projeto de Lei tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no senado desde 1999. "Queremos agilizar e discutir mais, porque poder ser representados por outras organizações cooperativas. Além disso, queremos o tratamento diferenciado entre as pequenas e as grandes cooperativas. As taxas não podem ser as mesmas, assim como no caso das empresas."
Outro ponto em debate no encontro, segundo Monteiro, é a elaboração de políticas públicas para as cooperativas e o fortalecimento do projeto de apoio ao cooperativismo e associativismo de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopersol). "Pedimos que o governo mantenha o programa e disponibilize mais recursos para ele. Hoje, temos um aporte de R$ 3 milhões e reivindicamos R$ 23 milhões", disse.
Para José Paulo Crisóstomo Ferreira, presidente da organização promotora do encontro, a Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito de Economia Familiar e Solidária (Unicafes), a lei para as cooperativas é muito limitada. Por isso, ele defende também a criação do Conselho Nacional de Cooperativas. "O conselho serve para a formulação de políticas públicas para a agricultura familiar, economia solidária. Além disso, poderemos disponibilizar um melhor acesso ao crédito, assistência técnica e formação."
O secretário de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, disse que é preciso aumentar os recursos para atender a demanda do cooperativismo da agricultura familiar no próximo ano. Ele disse ainda que o setor pode crescer mais se tiver uma nova legislação, "para organizar e reivindicar suas próprias demandas". Além disso, explica, é preciso um programa de formação de novos cooperados. "Temos hoje 4,5 milhões de famílias da agricultura familiar e 1,5 milhão estão organizadas em cooperativas", disse.
Existem hoje no país 800 cooperativas organizadas pela Unicafes e vinculadas ao seguimento de Agricultura Familiar.
