Cooperativas defendem reforma e aprovação de projeto de lei que tramita desde 1999

03/07/2006 - 20h00

Milena Assis
Da Agência Brasil
Brasília - Novas regras para o cooperativismo no Brasil é o principaltema do Segundo Encontro Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar eEconomia Solidária, que acontece em Brasília até quarta-feira (5).Com o tema Desenvolvimento Sustentável se Faz comCooperação, o evento reúne lideranças de cooperativas, Ministério doDesenvolvimento Agrário e Ministério do Trabalho e Emprego.Segundo o diretor de formação da Unicafes, Silvio Ney BarrosMonteiro, um dos principais pontos sobre novas regras que deve ser discutido éo apoio para melhorar e aprovar a Lei Geral das Cooperativas, do senador OsmarDias (PDT-PR). O Projeto de Lei tramita na Comissão de Agricultura e ReformaAgrária no senado desde 1999. “Queremos agilizar e discutir mais, porque poderser representados por outras organizações cooperativas. Além disso, queremos otratamento diferenciado entre as pequenas e as grandes cooperativas. As taxasnão podem ser as mesmas, assim como no caso das empresas.”Outro ponto em debate no encontro, segundo Monteiro, é aelaboração de políticas públicas para as cooperativas e o fortalecimento doprojeto de apoio ao cooperativismo e associativismo de Agricultura Familiar eEconomia Solidária (Coopersol). “Pedimos que o governo mantenha o programa edisponibilize mais recursos para ele. Hoje, temos um aporte de R$ 3 milhões ereivindicamos R$ 23 milhões”, disse.Para José Paulo Crisóstomo Ferreira, presidente daorganização promotora do encontro, a Associação Nacional do Cooperativismo deCrédito de Economia Familiar e Solidária (Unicafes), a lei para as cooperativasé muito limitada. Por isso, ele defende também a criação do Conselho Nacionalde Cooperativas. “O conselho serve para a formulação de políticas públicas paraa agricultura familiar, economia solidária. Além disso, poderemosdisponibilizar um melhor acesso ao crédito, assistência técnica eformação.”  O secretário de Desenvolvimento Territorial, do Ministériodo Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, disse que é preciso aumentar osrecursos para atender a demanda do cooperativismo da agricultura familiar nopróximo ano.  Ele disse ainda que osetor pode crescer mais se tiver uma nova legislação, “para organizar ereivindicar suas próprias demandas”. Além disso, explica, é preciso um programade formação de novos cooperados. “Temos hoje 4,5 milhões de famílias daagricultura familiar e 1,5 milhão estão organizadas em cooperativas”, disse.Existem hoje no país 800 cooperativas organizadas pela Unicafese vinculadas ao seguimento de Agricultura Familiar.