Secretário-geral de conselho compara justiça virtual a "cartório no computador"

30/06/2006 - 22h24

Isabela Vieira
Da Agência Brasil
Brasília - Com o novo sistema de justiça virtual, os advogados terão acesso “a um cartório da justiça na tela do computador”, onde poderão dar entrada em recursos e ações, fazer petições e analisar processos. A avaliação é do secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Sérgio Tejada. Ele esteve hoje (30), em Brasília, no último dia de atividades do encontro dos operadores de justiça virtual.   Bastará ao advogado ter acesso a um computador conectado à internet e ao sistema. Segundo o secretário do CNJ, com a Rede Nacional de Tramitação Eletrônica de Processos Judiciários “o advogado não precisará se deslocar aos tribunais e fóruns, exceto para audiências”.   No entanto, Tajeda explica que para ter acesso ao sistema, esses profissionais precisarão se cadastrar. Segundo o secretário, o cadastramento poderá ser feito por meio de certificação digital emitida pela Justiça ou outros órgãos com essa competência. A partir do cadastro, os advogados terão uma senha que permitirá acesso à rede e as informações disponíveis.  “A Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] também está providenciando essa certificação”, informou Tajeda.  Os cidadãos que quiserem acompanhar o processo também poderão fazê-lo pelo sistema virutal. Mas com uma diferença: “Não poderão movimentar o processo, só poderão lê-lo”, disse Tajeda. Ele esclareceu ainda que as pessoas não precisarão de certificação digital e que o modelo a ser desenvolvido pela CNJ terá um sistema de busca onde o interessado poderá procurar o material pelo o nome ou número de protocolo. Com exceção dos processos que correm em segredo de justiça ou são sigilosos todos os outros serão disponibilizados ao público por meio da justiça virtual.  A previsão é que o novo sistema digitalize todo o processo judiciário no Brasil. Segundo o juiz Tajeda, o novo modelo deve ficar pronto em dois meses e permitirá ao governo uma economia de R$ 600 milhões por ano.