Defensor público alerta para risco de justiça virtual excluir parte dos cidadãos

30/06/2006 - 23h42

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Rede Nacional de Tramitação Eletrônica de Processos Judiciários, conhecida por sistema de justiça virtual, poderá se transformar em um mecanismo elitista, que dificulta o acesso à Justiça. Essa é opinião do presidente da Associação dos Defensores Públicos da União (ADPU), Holden Macedo. Segundo Macedo, para que o sistema democratize e dê transparência ao Judiciário deve-se ter o cuidado, na implementação, de não excluir as pessoas sem acesso a computadores e conhecimentos de informática.  Macedo lembra que boa parte da população brasileira não tem computador e é menor ainda a taxa dos que têm acesso à internet. Para ele, o Conselho Nacional de Justiça deve tomar o cuidado de disponibilizar equipamentos e assistência às pessoas que quiserem acompanhar o processo virtual ou ainda realizar procedimentos jurídicos e não tenham os recursos eletrônicos necessários. Ele adverte que existem tribunais regionais em que só se pode entrar com ações e recursos por meio do sistema eletrônico. “A população não pode ficar desassistida, principalmente nas causas em que não é necessária a intervenção de um defensor ou advogado”, comenta Holden Macedo. “Deve existir um outro meio.” Contudo, Macedo também disse que o sistema de justiça virtual traz vantagens e benefícios, como facilitar o cotidiano profissional do advogado ou defensor público. “Reduzirá o tempo de deslocamento dos advogados aos fóruns e a burocracia”.