Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Planejamento calcula que o impacto no orçamento 2006 do aumento salarial a funcionários públicos, previsto em seis Medidas Provisórias (MPs), será de R$ 5,5 bilhões. Em 2007, o valor deve chegar a R$ 10,8 bilhões. A folha de pagamento de 2006, já com o aumento, será de R$ 106 bilhões. Ontem, o governo anunciou reajuste salarial de 5% a 190% para 34 categorias, dentre elas, a Polícia Federal (PF), o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, agências reguladoras e o Plano de Classificação de Cargos (PCC). O aumento, que ainda depende da edição extra de seis Medidas Provisórias (MPs) e da publicação de decreto no Diário Oficial da União de hoje (30), vai beneficiar mais de 1,5 milhão de servidores, entre ativos, inativos, civis e militares. De acordo com o ministério, o reajuste salarial dos mais de 290 mil servidores do PCC causará impacto, ainda este ano, de R$ 412,5 milhões na folha de pagamento e de mais de R$ 1,137 bilhão em 2007. No caso dos quase 16 mil servidores da PF, o impacto será de R$ 226,5 milhões. Na semana passada, a categoria fez uma paralisação de 24 horas para reivindicar aumento de 30%. Para as agências reguladoras, o acréscimo terá impacto em R$ 32,2 milhões. Os reajustes serão repassados em duas etapas. A primeira prevista para julho e a segunda, integral, para fevereiro de 2007. Também está dividido em três níveis: superior, intermediário e auxiliar, de acordo com a tabela do ministério. Na primeira etapa, servidores de nível superior que estão na ativa poderão receber aumentos de 40,86% a 53,39%. Para os inativos, a variação será menor, de 8,36% a 10,51%. O reajuste dos funcionários de nível intermediário que estão na ativa varia de 37,82% a 43,57%. Para os inativos, será de 7,09% a 9,47%. Já os servidores de nível auxiliar ativos poderão ter reajustes de 19,84% a 23,19% e os inativos, de 2,64% a 3,74%. Na segunda etapa, o aumento salarial dos servidores de nível superior que estão na ativa variará de 61,54% a 91,74% e dos inativos de 15,44% a 33,01%. Os ativos de nível intermediários poderão receber acréscimos de 59,32% a 73,82% e os inativos, de 28,72% a 15,11%. Para os servidores de nível auxiliar, a variação, na segunda etapa, também será menor: de 44,44% a 48,85% para os ativos e de 20,52% a 21,97% para os inativos.