Aloisio Milani
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realizou hoje (19) a sua primeira reunião em Genebra, na Suiça. O órgão, criado em março deste ano para substituir uma comissão específica que cuidava do tema, pode inaugurar um novo processo de promoção e proteção das liberdades fundamentais no mundo. O conselho será integrado por 47 países, eleitos pela maioria das delegações na Assembléia Geral da ONU, instância máxima da organização.

A criação faz parte do debate da reforma da Organização das Nações Unidas e foi aprovada sem o apoio dos Estados Unidos e Israel sob o argumento de que não havia possibilidade de impedir o ingresso de países que violavam sistematicamente os direitos humanos. A maioria, contudo, aprovou o pedido para a estruturação do novo órgão, que teve a sua primeira reunião hoje.

Segundo nota oficial da ONU, o conselho fará análises periódicas da situação dos direitos humanos entre os 191 Estados-membros das Nações Unidas, a começar pelos próprios integrantes do órgão. Além disso, a resolução que cria o conselho prevê formas de responsabilização dos países por eventuais falhas. Qualquer membro que cometa violações flagrantes, inclusive, pode ser suspenso com a aprovação de dois terços da Assembléia Geral.