Conselho de Direitos Humanos da ONU busca garantir liberdades sem influência política

19/06/2006 - 18h40

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A primeira reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas(ONU) foi marcada por discursos que pedem a garantia de liberdades sem influências políticas. O órgão criado em março vai substituir uma comissão temática e buscará ampliar o debate e a fiscalização dos direitos humanos pelo mundo. Segundo nota oficial da ONU, o secretário-geral, Kofi Annan, um dos principais articuladores da proposta, fez um apelo para garantir esse princípio. "Nunca permitamos que este conselho se converta em refém político, nem em um elemento de manobras mesquinhas", disse.

O sistema das Nações Unidas já foi muito criticado por não conseguir acompanhar as violações de direitos no mundo, sejam elas de qualquer país. Presente à primeira reunião do conselho, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, afirmou que o órgão deve "perseverar na busca do respeito total da dignidade humana, sem atitudes pré-concebidas ou politicamente tendenciosas". O ministro também ressaltou a importância de que o conselho seja um local onde as nações participantes sejam capazes de lidar com a diversidade. O Brasil, segundo o ministro, há vários anos defende um enfoque "universal", "equilibrado" e "imparcial" dos direitos humanos.

Segundo Amorim, a criação do conselho é uma oportunidade para "injetar vida nova na consideração dos direitos humanos no sistema das Nações Unidas". Ele também disse que o principal objetivo do Conselho de Direitos Humanos não deve ser o de condenação, mas sim o de assegurar que cada pessoa possa "desfrutar a vida livre do medo, da fome e do desrespeito". O conselho será integrado por 47 países, eleitos pela maioria das delegações na Assembléia Geral da ONU, instância máxima da organização.