Maioria dos casos de trabalho infantil no Rio ocorre na própria família, diz procuradora

12/06/2006 - 16h58

Rio, 12/6/2006 (Agência Brasil - ABr) - A maioria dos casos de exploração do trabalho infantil no Rio de Janeiro ocorre dentro da própria família e isso dificulta o trabalho de fiscalização do Ministério Público. A afirmação foi feita hoje (12) pela procuradora regional do Trabalho do Rio de Janeiro Ana Lúcia Riani de Luna, em entrevista ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional.

Segundo Ana Lúcia, o trabalho doméstico não pode ser combatido pelo Ministério Público porque os procuradores não conseguem entrar na casa das pessoas envolvidas. Ela disse que a fiscalização também é difícil no caso do trabalho na lavoura.

"Normalmente, são casos muito isolados, de economia familiar e de crianças que trabalham junto com seus pais na lavoura. Na hora da fiscalização, essas crianças desaparecem etc. Então, é muito difícil a constatação dessas irregularidades", explicou.

De acordo com a procuradora, o trabalho do Ministério Público é mais voltado para irregularidades em empresas. Ana Lúcia informou que, nos últimos cinco anos, foram recebidas 450 denúncias sobre emprego irregular de crianças e de adolescentes. Atualmente, existem sete ações civis públicas em andamento, contra empresários.

A procuradora disse que, ultimamente, a Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro tem trabalho mais preventivamente do que de forma repressiva. Recentemente, o Ministério Público percorreu fazendas de cana-de-açúcar e de tomate, além de pedreiras, para conscientizar o empresariado da importância de não empregar adolescentes de forma irregular, nem crianças.