Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O deputado José Janene (PP-PR) não compareceu ao Conselho de Ética para prestar depoimento do processo que pede a cassação de seu mandato. Janene é acusado de ser um dos beneficiários dos R$ 4,1 milhões repassados à direção do Partido Progressista.
Janene está em Brasília e esteve no posto médico da Câmara na manhã de hoje para novos exames. Ele foi examinado pelo chefe do departamento médico, Luiz Henrique Argrives, e por dois cardiologistas. Os três médicos foram chamados no conselho, e o chefe do departamento disse ter constatado que o quadro de cardiopatia grave que Janene tem continua inalterado.
Antes do depoimento da junta médica, os advogados de Janene encaminharam carta ao conselho afirmando que "após examiná-lo, o chefe do referido departamento relatou que suas condições de saúde continuam as mesmas (...), o que incapacita a prestar depoimento agendado para o dia de hoje às 14 horas".
O parlamentar queria, segundo o presidente do conselho, que o departamento médico assinasse uma declaração que seu quadro de saúde não seria afetado pelo depoimento. De acordo com Argrives, o departamento não afirmou se ele teria possibilidades de depor.
Janene responde a processo de cassação por ter sido incluído no relatório preliminar das comissões parlamentares mistas de inquérito da Compra de Votos e dos Correios, ambas já encerradas, como um dos beneficiários de recursos repassados pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza.
O processo contra Janene é o último a ser julgado pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Câmara sobre o envolvimento de parlamentares no "mensalão", o suposto pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo.
O deputado entrou de licença médica em setembro do ano passado e, com isso, deixou de comparecer ao Conselho de Ética, por várias vezes, para depor. Ele tentou se livrar do processo ao pedir aposentadoria por invalidez junto à Câmara e também tentou, no Supremo Tribunal Federal, suspender a tramitação do processo.
Janene sofre de cardiopatia grave. Mesmo assim, a aposentadoria não foi concedida. A Comissão de Constituição e Justiça recomendou ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que aguardasse a conclusão do processo para se decidir sobre a aposentadoria.
O relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), disse que amanhã encerra os depoimentos e na próxima terça-feira (6) deve apresentar parecer ao Conselho de Ética.
