Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus (AM) - Os presidente dos conselhos regionais de Economia (Corecons) da Amazônia Legal estão reunidos de hoje (25) à sábado em Manaus. Durante o 1º Encontro Amazônico de Economia – um projeto para o Brasil, eles vão discutir e apresentar uma série de propostas. Entre elas, a redução nos custos (juros, por exemplo) de financiamentos destinados a empresários, produtores e instituições da região.
A recomendação fará parte da Carta Amazônia, documento final do encontro. O texto será enviado ao Conselho Federal de Economia, que elabora o Projeto Brasil, agenda mínima a ser entregue aos candidatos à presidência da República.
"As fontes de financiamento para a Amazônia têm que ser diferenciadas, em função da falta de infra-estrutura econômica da região, das longas distâncias", defendeu o presidente do Corecon de Amazonas e Roraima, Martinho Azevedo, em entrevista à Radiobrás . "Quando o Brasil foi pensado e planejado, ele se organizou e houve crescimento econômico. Isso não aconteceu nos últimos 20 anos."
Segundo ele, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) estão perdendo competitividade em relação aos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"O fundo está deixando de ser uma fonte alternativa, mais barata, que era a sua característica essencial", alertou Azevedo. "Qual o custo financeiro do BNDES? É a TJLP ( taxa de juros de longo prazo ), que está em 8%, mais o spread ( taxa cobrada pelo banco para fazer o empréstimo , que vai de 5 a 10%. É basicamente igual ao do fundo para empresa de médio porte: 12% ao ano."
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) surgiu em 1995, quando foi regulamentado o artigo da Constituição Federal de 1988 que obriga a União a destinar 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para programas de financiamento dos setores produtivos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A região Norte ficou com 0,6% dessa arrecadação nacional, verba que é administrada pelo Banco da Amazônia (Basa). Já a TJLP foi estabelecida em 1994 e representa o custo básico de financiamento concedido pelo BNDES. Ela é revista pelo Conselho Monetário Nacional a cada três meses – atualmente, entre abril e junho deste ano -, e está em 8,15%.
Para aumentar a segurança dos agentes financeiros na concessão de empréstimos, há dois meses, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) só aceita projetos de financiamento que tenham registro nos conselhos regionais de economia (Corecons).
O registro no Corecon atesta que o economista signatário do documento tem habilidade legal para o exercer a profissão e para se responsabilizar por aquele projeto econômico-financeiro. Só o Amazonas e Roraima têm 2 mil economistas registrados no Corecon, mas cerca de 10 mil bacharéis em Economia.
