Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou que o governo federal vai procurar implementar um trabalho conjunto com a entidade para aprovar projetos que tramitam no Congresso Nacional e que prevêem mecanismos de participação social e ampliação da democracia. Um deles seria a ampliação do número de plebiscitos e referendos.

Segundo Tarso Genro, esse trabalho conjunto deverá ser "ágil" e "transcender questões partidárias". Segundo o ministro, um grupo de trabalho da OAB e representantes do governo deve trabalhar nessas propostas. Ao mesmo tempo, Tarso afirmou que vai tentar mobilizar a base governista para aprovar os projetos no Congresso. Uma das propostas, por exemplo, prevê a alteração da regulamentação de referendos e plebiscitos e da iniciativa popular, o que daria mais possibilidade da população de convocar estes dispositivos de participação.

"O plebiscito e o referendo não enfraquecem o Congresso. Ao contrário, o fortalece, porque asseguram à sociedade a regulamentação da democracia direta, dando força à democracia representativa. Preenche um vazio que existe entre o momento da representação, da eleição e o desligamento que ordinariamente o parlamento possa ter daqueles que são delegantes do mandato, que são os eleitores", explicou Tarso.