Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Durante o Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, enumerou ações que o governo tem implementado com base nas diretrizes definidas na da 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em março de 2004 em Olinda (PE).
Entre os avanços, Patrus citou a ampliação do Programa Bolsa Família e disse que as ações de transferência de renda estão ajudando a mudar a situação retratada por pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na semana passada.
O levantamento, feito com base em dados da Pesquisa Nacional Domiciliar (Pnad) de 2004, mostra que naquele ano cerca de 14 milhões de pessoas conviviam com a fome no país e que mais de 72 milhões de brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar.
Segundo Patrus, no final de 2004, o programa atendia 5,4 milhões de famílias. "Naquele ano estávamos iniciando nosso trabalho no ministério", disse Patrus, ao informar que hoje o programa atende mais de 9 milhões de famílias.
A consolidação dos programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) também é apontada pelo ministro como passo importante em termos de políticas públicas. Ele também destacou o aumento dos recursos para a merenda escolar.
Os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acumularam desde 2004 um aumento de 69,23% para os alunos do ensino fundamental. A partir deste mês, o valor repassado por aluno por cada dia de aula passou de R$ 0,18 para R$ 0,22 e, no caso de indígenas e quilombolas, para R$ 0,44.
Segundo informações do FNDE, em 2003, o valor do repasse permanecia congelado há dez anos em R$ 0,06, para a pré-escola, e R$ 0,13, para o ensino fundamental. "Depois de dez anos de total congelamento, o governo do presidente Lula, atendendo a uma orientação da 2ª conferência nacional, quase que dobramos a merenda escolar, que passou de R$ 0,13 para R$ 0,22 por criança", destacou Patrus.
