Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - Entidades representativas dos trabalhadores e aposentados gaúchos participaram hoje (22) de audiência pública promovida na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul pela comissão mista do Congresso que trata do salário mínimo. Segundo o presidente da comissão, Jackson Barreto, o objetivo dos debates é colher subsídios para construir uma política permanente de recuperação do salário mínimo.
O deputado federal disse que a maior preocupação dos parlamentares da comissão é com os aposentados e pensionistas "que vêm perdendo poder aquisitivo ao longo dos anos, pois o valor dos benefícios não acompanha o custo de vida". Segundo ele, "a ampla maioria dos aposentados e pensionistas recebe hoje, a metade do que ganhava quando se aposentou".
Já o relator da comissão, Paulo Paim, defendeu a elevação futura do salário mínimo mensal no país, para U$ 500. Segundo ele, "a luta, que já foi por US$ 100, é hoje por 200 e passará para 300, 400, e 500, na medida em cada um desses valores forem sendo atingidos". O senador explicou que uma das alternativas estudadas é a reposição da inflação no reajuste anual do salário mínimo, mais um mecanismo de atualização de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Paim também adiantou que vai propor no relatório, que os aposentados recebam o mesmo índice dos trabalhadores da ativa, além da extinção do fator previdenciário. "O sistema que calcula somente a expectativa de vida dos aposentados e não a contribuição ou idade, é perverso", afirmou. Segundo o senador, que defende o princípio da integralidade, da mesma forma como é mantido para os outros trabalhadores, "não há um só país no mundo que ainda adote o fator previdenciário como forma de cálculo das aposentadorias".
A Comissão Especial Mista de Valorização do Salário Mínimo já realizou 15 audiências públicas em Brasília, na Bahia no Paraná e no Rio Grande do Sul. Ainda serão feitos mais seis debates até o final de novembro, quando as propostas de políticas permanentes para a recuperação do mínimo nacional irão à votação no congresso.
Entre os integrantes da comissão, que participaram dos debates estão o vice-presidente da comissão, deputado federal Walter Barelli (PSDB/SP), os senadores Heloísa Helena (P-Sol/AL), Pedro Simon (PMDB/RS), Sérgio Zambiasi (PTB/RS), Valdir Raupp (PMDB/RO) e Cristovam Buarque (PDT/DF), os deputados federais Luciana Genro (P-Sol/RS), Pompeu de Mattos (PDT/RS), Marco Maia e Tarcísio Zimermann, ambos do PT/RS.
