Brasília, 22/5/2006 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Fernando Haddad, negou hoje (22) que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) estejam passando por dificuldade generalizada para conseguir transferência de curso ou de instituição. Segundo o ministro, 15 mil transferências já foram concedidas desde o ano passado, quando teve início o programa. O ProUni beneficia atualmente mais de 202 mil universitários de baixa renda.

Haddad lembrou que as transferências dependem das instituições e que o ministério não pode obrigá-las a aceitar os alunos. As regras usadas para esse processo, segundo ele, são iguais às dos alunos pagantes. "Essa mobilidade está garantida pelo sistema e a única restrição a essa mobilidade é a autonomia da instituição em receber o aluno. Essa bolsa que é preenchida pela transferência é compensada no processo seletivo seguinte. Portanto, a instituição não perde aceitando a transferência", ressaltou.

Segundo o ministro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), que integra a comissão de acompanhamento do ProUni, apresentou uma lista de 34 estudantes que enfrentam dificuldade para conseguir transferência. Esses casos, disse, serão analisados e acompanhados pelo ministério.

O coordenador do ProUni, Celso Ribeiro, afirmou que nenhuma instituição foi descredenciada até o momento por irregularidades ou descumprimento das regras do programa. E que não há nenhum processo de descredenciamento. Segundo ele, estão em andamento alguns procedimentos administrativos que podem resultar na abertura de processo desse tipo. O coordenador não quis divulgar o número total de processos.

Cerca de 10 instituições já pediram voluntariamente para deixar o programa. "Esse número é muito baixo frente ao número total de instituições que participam do programa", avaliou Ribeiro. As razões para o afastamento são variadas até mesmo o fechamento da instituição.