Brasília, 8/5/2006 (Agência Brasil - ABr) - Um terço dos US$ 1,8 bilhões em investimentos aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento destinam-se a municípios de todo o país. Desse montante, US$ 300 milhões integram o programa Procidades, parceria do Ministério do Planejamento com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em cooperação com o Ministério das Cidades.

A este ministério cabe financiar, em reais, ações nas áreas de saneamento, água potável, desenvolvimento urbano integrado, urbanização e infra-estrutura social para áreas de população de baixa renda e desenvolvimento urbano. A linha de crédito conta com mais US$ 150 milhões para este ano.

Na primeira das quatro reuniões ordinárias que faz anualmente, a Cofiex aprovou 13 projetos pelo Procidades – foram cinco em todo o ano passado. A lista inclui programas de saneamento ambiental nas cidades de Duque de Caxias e São Gonçalo (RJ) e a primeira fase dos programas de desenvolvimento urbano e inclusão social de João Pessoa (PB) e Aracaju (SE).

Na avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o volume de projetos aprovados mostra que os municípios se esforçaram para ser enquadrados nas regras do programa. "A demanda é enorme, acho que porque os municípios ajustaram suas contas e estão buscando outras alternativas para financiar seus projetos", afirmou

O ministro destacou o fato de o empréstimo ser concedido em reais: "Estamos construindo uma alternativa que permita aos municípios fazer o endividamento sem o risco de o dólar valorizar demais e haver uma inviabilidade do pagamento".

O Procidades destina-se a municípios de porte médio, com população de 100 mil a um milhão de habitantes. A cidade não pode comprometer mais de 20% de sua receita líquida com o financiamento e deve, ainda, comprovar capacidade de pagamento e de endividamento.