Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As prefeituras têm até 19 de junho para informar ao governo federal a freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família, relativa aos meses de fevereiro, março e abril deste ano. A secretária Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosane Cunha, alerta que esse prazo não será prorrogado.

Se as prefeituras não enviarem os dados, as famílias não ficarão sem receber o benefício. Em entrevista à Rádio Nacional AM, a secretária explicou que os municípios inadimplentes deixarão de receber recursos de transferência voluntária para investimentos na área educacional.

A verba se destina, por exemplo, à reforma de escolas ou à capacitação de professores. Além disso, podem ser bloqueados os recursos para a gestão do Bolsa Família. Atualmente, as prefeituras recebem do governo federal até R$ 2,5 por família para investimentos na área.

"É importante que os municípios fiquem atentos porque, além de isso possibilitar que a família mantenha seu filho na escola e ajudar a reduzir pobreza para geração seguinte, o município que informar no prazo também tem acesso a recurso financeiro para ajudar a organizar e a gestão do Bolsa Família no seu município", ressaltou Rosane.

O prazo para que as prefeituras informem a freqüência escolar começou em 3 de maio. O envio de informações é feito por meio um sistema da Caixa Econômica Federal, disponível na página eletrônica do banco (www.caixa.gov.br). A Caixa repassa os dados para os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

De acordo com informações do MDS, no levantamento anterior (referente a outubro e novembro do ano passado), de 13,4 milhões de estudantes atendidos pelo programa, cerca de 10 milhões tiveram a freqüência informada. Mais de 90% das escolas e 97% dos municípios enviaram os dados ao governo federal.

"Na época do Bolsa Escola, o máximo que tivemos de controle de freqüência foi da ordem de 20% já no final de 2003. Hoje temos em torno de 90% das escolas informando freqüência, só para mostrar que se tem um aumento muito grande no acompanhamento da freqüência escolar e que os municípios também se comprometeram bastante com esse processo", afirmou a secretária.

A manutenção da criança na escola, com uma freqüência mínima de 85% em sala de aula, é uma das condições para que os pais inscritos no Bolsa Família continuem recebendo o benefício do governo federal, que varia entre R$ 45 e R$ 50. Famílias em situação de extrema pobreza chegam a receber até R$ 95.