Idec pede que Anatel divulgue pesquisa que originou modelo para nova cobrança de tarifa telefônica

08/05/2006 - 18h36

Aécio Amado e Aline Beckstein
Repórteres da Agência Brasil

Rio - O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) está cobrando clareza da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na divulgação dos dados de uma pesquisa que concluiu que o brasileiro fala, em média, três minutos em cada chamada telefônica.

Esse tempo está sendo usado pela agência como base para a cobrança de tarifas de um plano opcional de ligações entre telefones fixos locais. Essa opção de plano, de pulso pela contagem de tempo, será oferecida ao consumidor no segundo semestre do ano, com a determinação de que o consumidor seja previamente avisado.

Em entrevista hoje (8) ao Programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, a advogada do Idec Daniela Fleter disse que a Anatel tem se recusado a liberar para as entidades de defesa do consumidor o estudo que levou a esse cálculo.

"A Anatel diz que monitorou 200 milhões de ligações e, por conta disso, chegou à conclusão que o consumidor brasileiro faz ligações, em média, de três minutos. Mas esse estudo ela não está disponibilizando para a sociedade. A Anatel se nega a oferecer os dados para averiguação, para ver se está correto esse cálculo", afirmou.

Fleter disse que o plano proposto para a Anatel - com a contagem de cobrança por tempo e não por pulso, que poderia favorecer quem fala menos de três minutos - está sendo discutido em audiências públicas pelo país. Na página do Idec na nternet (www.idec.org.br), estão disponíveis os dois modelos, para que as pessoas possam fazer as comparações.

Segundo a Anatel, a pesquisa demonstrando que os brasileiros falam em média três minutos por ligação foi feita em 2005 por uma consultoria, que contou o tempo de mais de 200 milhões de telefonemas em todo o país. De acordo com a assessoria da agência, foram ligações em municípios com diferentes graus de desenvolvimento, o que serviria para levantar o perfil do consumo. A pesquisa seria colocada para o conhecimento da população assim que o relatório completo for concluído, mas isso ainda não foi feito.