Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife – O governador de Pernambuco, José Mendonça Filho, assinou hoje (8) uma lei baixando em 50% a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel utilizado pelas empresas do setor de transporte coletivo.

Com a medida, cerca de 1,5 milhão de usuários do transporte coletivo do Recife e região metropolitana será beneficiado a partir de sábado (13), com a redução de 3% (cinco centavos) no valor das passagens. Os novos preços vão variar entre R$ 1,60 a R$ 2,45, dependendo do percurso. O sistema de transporte público da região metropolitana do Recife é composto por 19 empresas que utilizam mensalmente 7,5 milhões de litros de diesel.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Francisco Petribu, disse que a iniciativa, pioneira no país, deve servir de exemplo para que outros estados e municípios também contemplem com tarifas menores a população que depende de coletivos.

Representantes do movimento estudantil secundarista de Pernambuco prometeram mobilizar os estudantes para voltar a lutar por uma queda maior nas tarifas. Em novembro do ano passado, eles realizaram diversos protestos nas ruas do centro do Recife contra o reajuste de R$ 0,15, fixado para as passagens.

Na opinião do coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, Nazareno Affonso, a medida é um "avanço" no sentido de tornar o transporte coletivo um bem público essencial.

Segundo ele, o governo do Paraná estuda a possibilidade de comprar diesel e repassar para a iniciativa privada sem cobrança de ICMS. "Essa iniciativa vai possibilitar que os preços das passagens de ônibus urbanos caiam entre 5% a 6%", observou.

Dados do Instituto Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) indicam que 37 milhões de brasileiros que moram nas cidades não utilizam o transporte público por falta de dinheiro para pagar a passagem.