Bianca Paiva
Da Agência Brasil
Brasília – O governo brasileiro avalia que a 16ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pode fortalecer "os interesses das Américas" a serem defendidos na Conferência Internacional do Trabalho em junho. Foi o que sinalizou o secretário da divisão de temas sociais do Itamaraty, Igor Rezende. A reunião, que geralmente acontece em Lima, no Peru, sede regional da OIT, será sediada no Brasil nesta semana.
"Se nós conseguirmos uma boa concentração aqui temos uma probabilidade muito maior de conseguirmos fazer valer as posições favoráveis aos interesses das Américas na Conferência Internacional do Trabalho em junho", afirmou Rezende.
A reunião começa na terça-feira (02), em Brasília, e tem o objetivo principal de discutir uma agenda hemisférica conjunta com os países da América para a geração do trabalho decente nos próximos dez anos.
"[O trabalho decente] é um conceito interessante porque tem a vantagem de indexar variáveis econômicas e sociais de uma maneira indissociável. Quando se fala em trabalho decente se fala, por exemplo, em nível de emprego que é uma variável macroeconômica em certo sentido, mas, ao mesmo tempo, se fala em proteção dos direitos do trabalhador, em proteção social, em diálogo social que não são variáveis macroeconômicas", disse Rezende.
"Quando você utiliza um conceito desses, consensuado por um conjunto de países representado de forma tripartite – trabalhadores, empregadores e governo –, o conceito ganha força", completou. Para o secretário, o debate sobre agenda do trabalho decente é também uma tentativa de se estabelecer dentro dos países uma coordenação entre as diversas iniciativas que existem nos governos para a promoção dessa idéia.
O assessor especial para assuntos internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Nilton Freitas, avalia que o Brasil está um passe adiante na implantação dessa agenda. Ele adiantou que o presidente Lula vai lançar nesta semana a "agenda brasileira do trabalho decente".
"Nós a construímos nos últimos 12 meses e foram ouvidas as representações de trabalhadores e empregadores. Elaboramos a agenda que tem como eixos principais gerar mais e melhores empregos, erradicar o trabalho infantil e o trabalho escravo – que são temas presentes na proposta de agenda hemisférica da OIT", explicou Freitas.