Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina na próxima quarta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Declaração de Chapultepec. O documento foi elaborado em 1994 pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) com o objetivo de difundir a importância da liberdade de imprensa. A cerimônia de assinatura do documento está prevista para as 16 horas no Palácio do Planalto.

"Uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam a liberdade", diz a Declaração, composta por dez itens que condenam a censura ou qualquer tipo de cerceamento ao livre exercício do jornalismo. Desde sua criação, o documento já foi subscrito por dezenas de chefes de Estado das Américas e entidades internacionais, além de milhares de jornalistas e cidadãos.

De acordo com a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República, a iniciativa de buscar o apoio do presidente Lula à Declaração de Chapultepec partiu da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que reúne os mais importantes jornais do Brasil, com 129 empresas jornalísticas responsáveis por mais de 90% da circulação diária de quase 7 milhões de exemplares.

A declaração foi feita no dia 11 de março de 1994 no castelo de Chapultepec – monumento histórico que fica na Cidade do México –, durante a Conferência do Hemisfério promovida pela SIP. A carta foi redigida por líderes políticos, escritores, juristas, acadêmicos, jornalistas e representantes de cidadãos das Américas.

Como a Sociedade Interamericana de Imprensa é uma entidade privada, não se trata de documento subscrito por governos, como os acordos internacionais, mas sim de uma carta de princípios que indica o compromisso de cidadãos e governantes com a causa da liberdade, afirmou a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República.