Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O pacote de medidas que o governo federal preparou "virou um embrulhozinho", reclama o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. "Ficou muito pequeno em relação ao que a gente esperava", diz.

O pacote ainda não foi anunciado, mas o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu ontem (29) com as centrais sindicais e anunciou três medidas que o governo vai encaminhar ao congresso como projeto de lei. As duas primeiras são o reconhecimento das centrais sindicais e a criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho.

As duas ações vinham sendo reivindicadas pelos sindicatos e dos pontos negociados entre os representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Mas, para ascentrais, é pouco porque "regulamenta a central sindical mais não dá recursos. Ela fica com as pernas amarradas. E o Conselho é para começar a discutir as relações trabalhistas. Está muito longe do que a gente imaginava", afirma o presidente da Força.

Além de considerar que o governo deu um passo pequeno, as centrais sindicais querem urgência no cumprimento das ações. Elas pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envie as duas propostas para o Congresso por meio de medida provisória e não de projeto de lei. Assim, estaria em prática já a partir da assinatura do presidente. E entraria na pauta de urgências do Congresso, devendo ser votada em um prazo de 90 dias.

O terceiro projeto a ser encaminhado é o pedido de ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento estabelece o direito de organização e negociação coletiva para o setor público. As centrais reivindicam direitos mais amplos e pedem, para isso, uma reforma na estrutura sindical. "Esse projeto está engavetado. Entregamos ao presidente da República, mas ele não deu encaminhamento, lamentavelmente o governo não deu atenção ao projeto. Ele poderia ter sido aprovado", lamenta Paulo Pereira.

Para ele, "essas convenções na prática não acontecem, não significa nada. A proposta que fizemos tem um conceito de organização por setor ou ramo de produção dentro das centrais sindicais, restabelece a cobrança dos sindicatos e garante a negociação em todas as categorias inclusive no setor público, tinha toda uma organização já montada".

O Brasil também não ratificou uma das convenções mais antigas da OIT, número 87, de 1948. Ela estabelece o direito de todos os trabalhadores e empregadores criarem ou se filiarem a organizações e traz garantias para o livre funcionamento dessas organizações, "sem ingerência das autoridades públicas". Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) apenas 18% dos trabalhadores da população economicamente ativa são sindicalizados.