Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A fiscalização das condições de trabalho no Brasil ainda é muito precária, na opinião do coordenador de saúde do trabalhador do ministério da Saúde, Marco Perez. "Existe uma carência por parte dos órgãos de fiscalização de estado no Brasil nessa área, seja do ministério do Trabalho, seja pelo Sistema Ùnico de Saúde", afirmou.

Ele explicou que a fiscalização é feita pelo ministério do Trabalho – por meio das Delegacias Regionais do Trabalho – e pelo Sistema Ùnico de Saúde, responsável pela vigilância sanitária nos ambientes de trabalho.

O coordenador do ministério da Saúde destacou que o primeiro fiscal deve ser o próprio empregado. Mas, explicou, para que isso ocorra, ele precisa ter poder de fiscalização. "É preciso ter um órgão público que o receba e acate a sua denúncia", disse. Perez afirmou que muitas vezes o trabalhador tem medo de denunciar e perder o emprego. "Não tem nem diálogo com o empregador na maioria dos casos, e muito menos acesso aos órgãos públicos que deveriam garantir o direito à saúde do trabalhador nos seus ambientes de trabalho".

Perez afirmou, no entanto, que atualmente existe uma política nacional de saúde do trabalhador no país seguida por órgãos de saúde, trabalho e previdência social. "Eles tratam da melhoria da qualidade de vida no trabalho e da melhoria da atenção ao trabalhador vítima de doenças e acidentes de trabalho".

Ele disse que muitos empregadores não sabem que, melhorando as condições de trabalho, a produtividade da empresa aumenta. "As relações de trabalho ainda são muito arcaicas em alguns setores da economia e regiões do país. Muitos empregadores não consideram que o trabalhador com saúde e bem formado é um fator positivo para produção da empresa".

Perez destacou ainda que, no Brasil, as relações de trabalho vêm se tornando "precárias", o que tem aumentado o número de acidentes. "Tem-se jogado para os terceirizados, para a economia informal, riscos importantes de adoecimento e morte no trabalho. Em Campinas, na década de 80% dos trabalhadores tinham carteira assinada, sujeitos à fiscalização do trabalho, a direito previdenciário. Hoje há menos de 40%. Houve um processo de retirada de trabalhadores muito grande da economia formal".