Recife, 27/4/2006 (Agência Brasil - ABr) - Um compromisso assumido pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, com líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) evitou que 15 militantes do movimento entrassem em greve de fome por tempo indeterminado.
Com a greve, que começaria às 17 horas de hoje (27), os trabalhadores pretendiam cobrar agilidade no assentamento de 220 famílias em dois engenhos da zona da mata pernambucana, já declarados improdutivos em vistorias realizadas há 10 anos. Ficou acertado que o Incra vai continuar o processo de assentamento das famílias que estão vivendo no engenho São Gregório, em Gameleira, de propriedade da Usina Estreliana.
A área teve a imissão de posse declarada e o assentamento chegou a ser criado em 1997, mas a medida foi suspensa, porque o proprietário recorreu da decisão, entrando com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Ele alegou que a notificação não foi feita previamente, como determina a lei.
A partir de maio, os trabalhadores do São Gregório terão direito a créditos para produção e melhoria da infra-estrutura. Quanto ao engenho Bonito, de 1.080 hectares, no município de Condado, pertencente ao grupo João Santos, o Incra ficou de fazer gestões políticas junto ao Poder Judiciário, para agilizar a desapropriação do imóvel rural.
A área foi considerada improdutiva durante vistoria realizada por funcionários do Incra, mas os donos das terras entraram com ação no Tribunal Regional Federal, alegando que existe no local uma plantação de bambu. Em nova vistoria, feita em 2004, ficou comprovada a improdutividade do engenho, mas o laudo do perito não foi levado em conta e o processo não teve continuidade.
Para Hackbart, foi positivo o encontro com os militantes do MST, na sede do Incra. "Avançamos em pontos concretos de vistoria, liberação de créditos, criação de assentamentos". Além disso, informou Hackbart, os recursos do Orçamento Geral da União destinados aos projetos de reforma agrária serão liberados a partir do dia 10 de maio. "Na quarta-feira (3), enviaremos o procurador do Incra, Valdez Garcia, e o ouvidor agrário, Gercino Silva, para dialogar com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o objetivo de acelerar as decisões", acrescentou.
O coordenador regional do MST, Jaime Amorim, informou que a greve foi suspensa de forma temporária. "A greve de fome é um instrumento que só deve ser utilizado quando se esgotam todas as possibilidades de negociação", disse ele.
Segundo Amorim, o MST decidiu dar um voto de confiança ao governo, até 20 de maio, quando se verificará se foram cumpridos os itens que ficaram acertados. Os trabalhadores rurais também reivindicam a desapropriação de 19 imóveis rurais, negociação das dívidas dos assentados e apoio a atividades de apicultura e piscicultura, além de financiamento para produção de sementes de mamona.
A meta do Incra para este ano é assentar em Pernambuco 5.270 famílias com recursos de mais de R$ 60 milhões.
