Brasília, 27/4/2006 (Agência Brasil - ABr) - Ao discursar na cerimônia de posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ressaltou que ela assume o comando do Poder Judiciário em um momento em que as instituições estatais "estão submetidas a prova de resistência". Por isso, acrescentou, tem papel fundamental para a garantia dos direitos e para a "preservação do vigor institucional".

"Ao largo das disputas político-partidárias, cabe a esse Supremo o encargo constitucional de permitir que a liberdade do dissenso observe rigorosamente as regras do jogo", disse o procurador, que defendeu a apliacação dos mecanismos de fiscalização e controle constitucionalmente previstos.

"Creio que o momento atual reclama de todos nós uma reflexão, serena e sem preconceitos, sobre as instituições a que se conferem atribuições de fiscalização. O exercício pleno e efetivo desta atribuição, que é o desejo da sociedade, pressupõe, inexoravelmente, que os membros das instituições respectivas possam indagar, inquirir, averiguar, pesquisar, procurar, vale dizer, investigar", afirmou.

Souza também destacou o fato de pela primeira vez uma mulher assumir o comando da mais alta Corte do país, o que considerou "de extrema importância".