Ivan Richard e Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília - A exposição das propostas de governo de Heloísa Helena (PSOL) e Anthony Garotinho, (PMDB), pré-candidatos à presidência da República, marca hoje (27) o encerramento da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nesta tarde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) deve divulgar uma carta contendo os principais pontos debatidos durante os três dias da mobilização de prefeitos de todo o Brasil.

Devem constar da carta as discussões sobre a aprovação de projetos pendentes no Congresso Nacional, dentre eles, o que tramita na Câmara e estabelece o percentual de gastos da União com saúde; e o que prevê o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), anunciado no último dia 24 pelo governo federal; além da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na avaliação do prefeito de São Carlos (SP) e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Nilton Lima (PT), a marcha busca consolidar algumas conquistas e recuperar recursos que vêm sendo perdidos pelos municípios ao longo dos anos. Segundo ele, a aprovação "imediata" da emenda constitucional da chamada minireforma tributária, apresentada pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), vai aumentar o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

"Isso [a aprovação da minirreforma] vai gerar aumento nos recursos do fundo e a reforma do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que vai acabar com a guerra fiscal no Brasil, deverá introduzir mais de R$ 6 bilhões nas economias dos estados e municípios", afirmou.

Ele se disse esperançoso com a aprovação do projeto. "Depositamos nossas esperanças nos deputados e senadores e aguardamos que as pautas das duas casas sejam desobstruídas por todos os partidos, porque quem ganha não é o prefeito "a" ou "b" mas sim a população e os milhares de brasileiros que vivem nas cidades", finalizou.