Rio, 21/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - Até o final deste mês, a metodologia de funcionamento do próximo leilão de energia elétrica de novos empreendimentos, marcado para o dia 12 de junho, ficará aberta a consulta pública, por decisão do Ministério de Minas e Energia. A informação foi dada hoje (21) por Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao ministério.
Esse será o primeiro leilão realizado via internet e como se refere à geração de energia até 2009, há restrição do número de usinas que podem ser construídas nesse período. Apesar disso, a expectativa do presidente da EPE é a de que atrairá um número grande de interessados e também apresentará a vantagem da redução de custos.
De acordo com Tolmasquim, deverão compor o leilão usinas de pequeno porte, em sua maioria térmicas a carvão e a óleo combustível, além de biomassa, e poucas usinas hidrelétricas, já construídas ou não, que têm dono mas ainda não têm contrato fechado.
Os interessados poderão entregar à EPE suas propostas técnicas para habilitação até o dia 10 de abril. Os preços dos produtos a serem ofertados (energia hidrelétrica e termelétrica) deverão ser divulgados até um mês antes da realização do leilão, informou Tolmasquim.
O produto hidrelétrico terá contrato de 30 anos de duração e o térmico, de 15 anos, sendo a energia das hidrelétricas contratada sob a forma tradicional, por quantidade de energia, enquanto o contrato das termelétricas será por disponibilidade de energia, similar ao que aconteceu no último leilão, realizado em dezembro de 2005. Por esse sistema, a empresa ou consórcio interessado faz um lance referente à receita fixa que ele quer receber para manter suas instalações, isto é, para construir a usina e manter seus custos fixos. Já a parte do combustível será paga pelo consumidor conforme a usina for gerando o produto.
"Para isso, a EPE vai avaliar qual é o valor esperado do custo de operação (custo do combustível) e o valor esperado do que a usina precisa vender ou comprar no mercado de curto prazo, o chamado mercado spot (custo de exposição). Esse valor que a EPE vai estimar será somado ou diminuído à receita fixa que o empreendedor deu, obtendo-se o valor em Reais por quilowatt/hora (KWh), que equivale à energia da usina", esclareceu o presidente da estatal.
No sistema anterior, o gerador termelétrico tinha que estimar a probabilidade da sua térmica vir a ser acionada. Se ele estimasse um consumo de combustível abaixo do necessário, teria prejuízo. Se estimasse a mais do que a realidade, a térmica custaria caro e ele nunca entraria em funcionamento. Com o novo mecanismo, o que a EPE pretende é estimar um valor real a ser pago. "O consumidor só vai pagar o real. Não vai pagar nem a mais, nem a menos", disse Tolmasquim.
