Para secretário-executivo, países estão perto de consenso sobre declaração dos direitos indígenas

21/03/2006 - 11h37

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, abriu hoje (21), no Itamaraty, a sétima reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Declaração Americana dos Direitos Indígenas. No discurso inicial, Barreto disse que representantes dos povos indígenas e países membros da OEA não estão longe de um consenso sobre o documento.

Ele espera que, até sábado, os debates contribuam para a finalização do documento ainda este ano. "Provavelmente, essa não é a última reunião, mas esperamos que seja de consenso e avanços concretos", afirma o secretário. "Ela deve refletir o respeito aos povos indígenas de todas as Américas."

Para o subsecretário-geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio de Aguiar Patriota, muito ainda resta a ser feito pelos indígenas. "Embora a Constituição brasileira de 1988 tenha recuperado e consagrado o direito aos indígenas, persiste a desnutrição dos índios, destruição de florestas e contaminação das águas", lamenta Patriota.

São esperadas no encontro 40 delegações indígenas e representantes dos 34 países que integram a OEA. A reunião começa hoje e segue até sábado (25).

De acordo com os organizadores, a Declaração Americana dos Direitos Indígenas deve reunir compromissos firmados pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da própria OEA.