Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A média dos gastos sociais do governo federal realizados nos anos de 2003 a 2005 foi 2,73% menor que a do período imediatamente anterior, de 2001 e 2002. O dado é de um estudo produzido pelo economista Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp).
Segundo o documento, divulgado hoje (21), a pesquisa considerou o comportamento da inflação e o crescimento da população para dimensionar o desempenho real e efetivo do gasto social por brasileiro. Foram analisadas as despesas de nove diferentes itens do Orçamento: Previdência Social, Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura, Habitação e Saneamento, Organização Agrária, Proteção do Trabalhador, Benefícios ao Servidor e Sistema "S".
Comparando o gasto social médio dos três anos do período 2003/05 com o dos dois anos do período 2001/02, o estudo indica que dos nove componentes de despesa analisados, somente a Assistência Social apresentou elevação (+11,11%) no período mais recente. Nesse item, entram a maior parte dos programas de transferência de renda do governo federal.
Habitação e Saneamento caiu 44,03%, Sistema "S" caiu 29,61%, Benefícios ao Servidor teve redução de 19,98%, Proteção do Trabalhador caiu 7,86%. Saúde teve retração de 7,49%, Organização Agrária caiu 5,51%, Educação e Cultura regrediu 5,4% e Previdência Social, 0,7%.
O estudo indica que, dos cinco anos analisados, 2003 foi o ano em que o Governo Federal gastou menos no social. Em 2001, o governo investiu R$ 1.521,52 por pessoa; R$ 1.546,02 em 2002; R$ 1.414,15 em 2003; R$ 1.522,68 em 2004; e R$ 1.539,03 em 2005.
"Se nós olharmos esses cinco anos [2001 a 2005], vamos verificar uma estabilidade. Não houve uma expansão no gasto social, houve uma relativa queda nos últimos três anos, mas que, de certa forma, indica a dificuldade, nos dias de hoje, de ampliar o gasto social tendo em vista as restrições que estão colocadas do ponto de vista da política fiscal e monetária", afirma Pochmann.
O texto do documento ainda afirma que os investimentos totais do governo federal caíram 39,73% na comparação dos períodos 2003/05 com o de 2001/02. O dado indica, segundo a pesquisa, que a diminuição do gasto social (de 2,7%, no mesmo período) não foi o principal mecanismo de ajuste das finanças públicas.
O indicador de inflação utilizado no estudo foi o Índice Geral de Preços, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-DI). O crescimento da população foi baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
