Jansem Campos
Repórter da Agência Brasil

Rio - A falta de articulação entre os programas sociais eleva o risco de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, tornando-os presas fáceis para as redes de exploração sexual. A conclusão é de um estudo realizado pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que identificou a existência de exploração sexual de menores em 927 municípios brasileiros.

O estudo revelou que os locais onde foram identificados turismo sexual, prostituição, tráfico e pornografia possuem programas de combate à pobreza e à desigualdade social, como Bolsa Escola, Saúde da Família, Sentinela e Segundo Tempo. De acordo com a coordenadora do estudo e chefe do departamento de serviço social da UnB, Maria Lucia Leal, o problema é a desarticulação desses programas.

"Nós achamos que os programas estão fragmentados. A saúde não fala com a educação, que não fala com a cultura, que por sua vez não fala com o trabalho. Como os serviços estão fragmentados, o atendimento é de baixa qualidade", explicou Leal, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.

Segundo ela, a situação se agrava porque as redes sociais não conseguen atender à população. O estudo identificou que os municípios apontados com casos de exploração sexual possuem órgãos de defesa e responsabilização, como os conselhos tutelares. No entanto, todos eles funcionam em condições precárias.

"Não funciona aquilo que seria de maior importância, que é o mecanismo de fiscalização dos programas sociais. Isto é um crime sócio-jurídico", aponta a especialista. "É preciso que essas redes de proteção e de fiscalização formem uma rede capaz de assegurar a proteção integral à criança. O que não está acontecendo"

Para a pesquisadora, o Brasil possui apenas planos de combate à exploração sexual de menores e, não, uma política a longo prazo para esta área: "Os orçamentos para a área social têm sido cortados. Um deles foi o do programa de abuso e exploração sexual no Brasil. Precisamos ter orçamento no programa plurianual para tirar as crianças do caminho da vulnerabilidade social."

A professora da UnB lembra que para combater as redes de exploração sexual não basta transferir renda. Segundo ela, são necessários investimentos em habitação, saneamento e trabalho para garantir que as famílias tenham condições de proteger as crianças e os adolescentes.