Brasília - A política nacional de assistência social é um dos temas centrais da reunião ampliada que o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promove de amanhã (20) a quarta-feira (22), em Belém. Cerca de 800 pessoas, entre conselheiros, gestores, representantes de entidades e cidadãos participam dos debates, que ocorrem no Teatro Maria Sílvia Nunes, na Estação das Docas.

Durante os três dias do encontro, será apresentado um balanço do período 2004/2005, o Plano Decenal, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos e as deliberações da 5ª Conferência Nacional de Assistência Social. A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participa da reunião.

Um documento com a política nacional de assistência social foi lançado em 2004. Ele contém com as bases para as ações em setores como proteção à infância e adolescência, transferência de renda, apoio ao idoso, famílias e portadores de necessidades especiais.

Em 2005, o Ministério do Desenvolvimento Sical repassou R$ 706,2 milhões para os programas sociais do Pará. No estado, 775 adolescentes são atendidos pelo Projeto Agente Jovem e 31 mil crianças participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O Serviço de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela) prestou apoio, no ano passado, a 760 crianças. O estado conta, também, com 58 Casas das Famílias (CRAS) com capacidade para atender por ano 71 mil famílias e Centros de Referência Especializados de Assistência Social.

Outros 23 destes centros serão implantados ainda este ano – totalizando 36. O Programa Bolsa Família recebe mensalmente a transferência de R$ 23,6 milhões de recursos do MDS para atender cerca de 338 mil famílias paraenses.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome