Brasília - O 1º Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social será realizado amanhã (20) e terça-feira (21), em São Paulo, com o objetivo de discutir a experiência de outros países na gestão conjunta de arrecadação de tributos.

Participam dos debates, especialistas da França, Espanha e Argentina; juristas, deputados, senadores, autoridades governamentais e tributaristas. Os trabalhos começam às 9 horas, no auditório do Ministério da Fazenda.

Logo após a abertura, ocorre um painel sobre o papel do parlamento nas mudanças previdenciárias e tributárias do país, com palestras dos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), Heloísa Helena (PSol-AL) e Romeu Tuma (PFL-SP) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).

À tarde, em um outro painel, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Aristóteles Atheniense, vai mediar um debate sobre os aspectos jurídicos do projeto de lei de fusão dos fiscos.

Participam, como conferencistas, a procuradora-geral de Belo Horizonte e professora de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Misabel Derzi, o ex-secretário da Receita Federal Osíris Lopes Filho, o juiz federal Erik Frederico Gramstrup, e professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Gerd Rothmann.

O seminário continua na terça-feira com a realização de painel sobre a fusão dos fiscos no mundo e debates sobre propostas de uma administração tributária para o país.