Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – O gerente do Projeto Rede de Conservação do Amazonas, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Domingos Macedo, retificou hoje (17) dados que havia fornecido à Radiobrás há dois dias. Na última quarta-feira (15), ele havia declarado que nenhuma das 31 unidades de conservação estaduais possui conselho gestor. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), o conselho é uma instância obrigatória.

"Eu estava em um dia complicado, peço desculpas por ter me equivocado. Na verdade, a RDS [reserva de desenvolvimento sustentável] Mamirauá, a RDS Catuá Ipixuna e a APA [área de proteção ambiental] Caverna Maruaga já têm conselho gestor implementado".

Macedo afirmou ainda que em mais seis unidades o conselho gestor está em fase final de criação e que a Apa Caverna Maruaga também possui plano de manejo. Na matéria publicada na quarta-feira, ele declarava que apenas a RDS Mamirauá e a Floresta Estadual de Maués contavam com o documento – também obrigatório por lei. "Há sete unidades em que o plano de manejo está em elaboração".

O plano de manejo é um documento que informa os objetivos da unidade de conservação e divide sua área em zonas, definindo regras para o uso dos recursos naturais em cada uma delas. Ele dever aprovado e fiscalizado pelo conselho gestor da unidade (que, de acordo com o modelo, pode ser consultivo ou deliberativo).

Nas florestas estaduais, por exemplo, o conselho é consultivo; já nas reservas de desenvolvimento sustentável, ele é deliberativo. O conselho gestor deve ser formado por representantes do governo e da sociedade civil – organizações não-governamentais, instituições de pesquisa e associações comunitárias.