Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje (17), em Itajaí (SC), da cerimônia de batismo da primeira embarcação de pesca oceânica (em alto mar) construída com recursos do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira).
Por meio de uma linha de crédito, o programa oferece a pescadores, empresas, associações e cooperativas que se dediquem à pesca oportunidade de fazer financiamentos para construir ou reparar a frota, fazer conversão de embarcações ou adquirir equipamentos destinados tanto à pesca oceânica quanto à pesca costeira.
O objetivo é consolidar a pesca nacional, melhorar a qualidade do pescado produzido no Brasil e promover a sustentabilidade da frota pesqueira. O programa foi criado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, em 2004, para reduzir um problema do setor, que é a falta de frota própria das empresas de pesca. Sem frota própria, elas precisam arrendar pesqueiros estrangeiros, o que encarece os custos de produção e implica também na perda de divisas.
O Profrota prevê, num período de oito anos, a construção de até 130 embarcações destinadas à pesca oceânica; de até 150 embarcações de médio e grande porte para renovação das frotas que capturam piramutaba, pargo e camarão no litoral das regiões Norte e Nordeste; e a conversão de 240 embarcações da frota costeira atualmente em mau estado para serem utilizadas para a pesca oceânica.
O barco lançado hoje ao mar, batizado de Paulo Cantídio, custou R$ 4 milhões (R$ 2 milhões foram financiados pelo Profrota) e tem capacidade para armazenar cerca de 150 toneladas de pesca. O pesqueiro foi construído com tecnologia nacional, por um estaleiro caratinense, o que significa que, além de reduzir o problema de frota, o programa também é importante porque estimula o desenvolvimento da tecnologia para construção de barcos.
Em entrevista à Agência Brasil, o gerente regional Sul da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, destacou a importância desse programa para contribuir com o aumento da produção pesqueira nos próximos anos. "Esse processo, no entanto, será gradual", disse Sabanay. Ele informou que o governo, nos próximos anos cinco anos, quer elevar, por exemplo, a produção nacional de atum para 100 mil toneladas por ano. Hoje, a produção não chega a 50 mil toneladas.
No ano passado, o Profrota aprovou dez projetos de financiamento para a construção de barcos adequados à pesca oceânica. Esses barcos estão em construção e mais 100 pedidos devem ser aprovados ainda neste ano.
O programa é financiado com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste e do Norte, como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. O crédito pode variar de 50% a 90% do valor do barco, com prazo de amortização da dívida de até 20 anos, carência que pode variar de 2 a 4 anos e juros de 7% a 12%.
