Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pode ficar para daqui a quatro anos a decisão sobre rotulagem de transgênicos para exportação. Após uma semana de debates, ainda não há consenso sobre a questão chave da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), que termina hoje (17) em Curitiba. Depois de uma madrugada inteira de negociações, México e Paraguai se mantiveram contra a identificação detalhada das embalagens de produtos geneticamente modificados.

"Eles alegam que não teriam condições de implementar o sistema de identificação, o que não é verdade", diz a assessora jurídica da organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos, Maria Rita Reis. Segundo ela, o Paraguai está inflexível devido à pressão da indústria exportadora, presente na conferência. Já o México quer preservar acordos comerciais com os Estados Unidos – país que utiliza apenas a expressão "pode conter" no rótulo dos produtos exportados, sem precisar efetivamente a presença de organismos vivos modificados (OVMs, conhecidos como transgênicos).

O sistema do "pode conter", defendido pelo México e pelo Paraguai, não exige que a carga geneticamente modificada seja separada dos produtos convencionais no armazenamento e no transporte. Também dispensa a realização de testes laboratoriais para identificar exatamente qual transgênico está presente carga.

No início da semana, Peru, Colômbia, Nicarágua também estavam contra a rotulagem detalhada de transgênicos. O Brasil – que na conferência anterior foi contra – decidiu apoiar a identificação das cargas e propôs um prazo de quatro anos para os países se adaptarem. A proposta brasileira foi a base das discussões da última madrugada.

Segundo Maria Rita Reis, diante da inflexibilidade de México e Paraguai, foi apresentada nova proposta, que prevê o uso das expressões "contém" e "pode conter" (OVMs) para exportações e importações de produtos geneticamente alterados até a MOP-5, em 2010, quando o sistema seria avaliado. O texto está sendo analisado em reunião plenária nesta tarde. Se apenas um dos 132 países signatários do Protocolo de Cartagena discordar o assunto será adiado para a pauta da quarta reunião, daqui a dois anos, em um país a ser definido.

Com informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente