Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - A obrigatoriedade, ou não, de rotular as cargas de Organismos Vivos Modificados (OVMs) será um dos principais assuntos debatidos durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), que começa segunda-feira (13), em Curitiba.

O Ministério do Meio Ambiente confirmou a participação de representantes dos 131 países que já ratificaram o documento. Os delegados devem analisar as providências e medidas necessárias para a implementação e o cumprimento do Protocolo de Cartagena, que trata da transferência, manejo e uso seguro de transgênicos.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, o que está em jogo é o "grau de informação que o país exportador deve fornecer ao importador". A discussão, lembra, começou na primeira reunião das partes, em Kuala Lumpur, na Malásia, em 2004, e se estendeu na segunda, em Montreal, no Canadá, no ano passado. Capobianco acredita que a reunião no Brasil será importantíssima para uma posição final sobre o tema.

Os principais assuntos da pauta da MOP-3 são identificação, embalagem, manuseio e uso de organismos vivos modificados; responsabilidade e reparação/compensação decorrentes de danos resultantes do transporte de organismos vivos modificados entre países.

Também estarão em debate a avaliação, manejo e comunicação de risco; a cooperação com outras organizações, convênios e programas. Os participantes da reunião vão discutir ainda as metodologias para identificação de organismos vivos modificados e percepção e participação pública na implementação do protocolo.

A abertura oficial da MOP3 será amanhã (12), às 19 horas, no Memorial da Cidade. A reunião antecede a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que tem início no próximo dia 20, também em Curitiba.

A COP-8 terá participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional, a União Européia). Para os dois eventos, são esperadas 5 mil pessoas. Paralelamente aos encontros também será realizada uma reunião de alto nível, de 26 a 29 de março, com a presença de pelo menos 100 ministros de Meio Ambiente.